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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2004 - 11:00
Vladimir Rossi apóia controle externo do Judiciário e MP
Campo Grande (MS), 19/11/2004 - A criação de um mecanismo de controle externo para o Judiciário e o Ministério Público por meio da criação de conselhos foram bem vistas pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e a Associação Sul-Mato-Grossense do Ministério Público.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2004 - 15:35
Busato critica discursos diferentes de Lula e Mercadante
Ou o líder do governo no Senado descumpriu um compromisso de campanha do PT ou o presidente Lula não teve força suficiente para fazer valer o seu compromisso com a Nação brasileira.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2004 - 14:19
Deputado apóia projeto da OAB que reafirma soberania popular
pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Rio de Janeiro.
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2004 - 09:01
Conselheiros da OAB repudiam atentado a escritório em PE
conselheiro federal da entidade pelo Estado, Aluísio José de Vasconcelos Xavier, que foi metralhado
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2004 - 12:02
OAB reafirma posição contrária à redução da idade penal
a lei, a Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal da OAB reafirmou, durante
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2004 - 16:51
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2004 - 17:05
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2004 - 09:01
OAB define na segunda posição sobre Lei de Crimes Hediondos
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil definirá na sessão plenária da próxima segunda
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 13 de Julho de 2010 - 01:00
Sem prejuízo do livre entendimento do magistrado, a sentença judicial baseada em laudo técnico perical deve ater-se, limitar-se e fundar-se nesse ato médico científico, e não ser uma avaliação jurídica do fato.

Medicina em Clínica Médica, Hemoterapia e Medicina do Tráfego. Certificado pelo Conselho Federal de
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 30 de Março de 2011 - 11:32
Administrativo. Conselho Regional de Administração.

Empresa de prestação de serviços de assessoria comercial e de relações públicas. Atividade básica. Inscrição. Inexigibilidade.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Dezembro de 2025 - 13:45
São Paulo, Rio Grande do Sul e Minas Gerais lideram judicialização da medicina no Brasil

Advogado especialista em erro médico esclarece porquês da incidência
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Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Dezembro de 2025 - 13:45
São Paulo, Rio Grande do Sul e Minas Gerais lideram judicialização da medicina no Brasil

Advogado especialista em erro médico esclarece porquês da incidência
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2017 - 10:50
Prerrogativas: OAB requer garantia de sustentações orais da advocacia no STJ
Reunião realizada entre OAB e STJ, na qual tratou-se de sustentações orais para advogados não inscritos nas 48 horas após publicada a pauta
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2014 - 15:10
OAB se manifesta contra a corrupção e pelo direito de defesa
Confira o Manifesto à Sociedade Brasileira aprovado pelo Plenário do Conselho Federal da OAB
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2013 - 21:00
Revogada ordem de juiz que impedia informações processuais a advogados
OAB/MT fez reivindicação após um advogado fazer denúncia dos obstáculos ao exercício da profissão
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2013 - 16:45
IX Exame: OAB registra 16,67% de aprovação na prova objetiva
Serão aprovados nesta primeira etapa os examinandos que acertaram 50% das 80 questões objetivas propostas
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2012 - 20:15
Advogados já podem fazer consultas da jurisprudência do CNJ
Novo banco de dados abarca todas as decisões do CNJ desde sua instalação, em 2005
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2012 - 18:10
OAB quer rejeição integral da PEC 209/12, que limita recurso especial
PEC obrigada o postulante no STJ a demonstrar a importância das questões de direito federal
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2012 - 17:50
Pleno da OAB é contra projeto que amplia adoção da prisão temporária
O Projeto de Lei dispõe que os infratores dos crimes de "colarinho branco" sejam passíveis de prisão temporária
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2012 - 11:10
OAB disponibiliza aos advogados consulta sobre processo eletrônico
O resultado da consulta irá subsidiar o CNJ na elaboração de resoluções que o órgão editará regulamentando o PJe

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